O desenvolvimento da economia nacional, junto à luta pela paz e a firmeza ideológica, constituem as principais missões do Partido

O desenvolvimento da economia nacional junto à luta pela paz e a firmeza ideológica, constituem as principais missões do Partido Comunista de Cuba, expressou o primeiro secretário dessa organização, Raúl Castro Ruz, na sessão de inauguração do 7º Congresso.

Após evocar o 55º aniversário da declaração do caráter socialista da Revolução cubana. Naquele histórico dia 16 de abril, na iminência da invasão mercenária por Playa Girón, a qual foi derrotada em menos de 72 horas, sob o comando direto do comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz, Raúl disse que o Congresso começou com a participação de mil delegados e uns 280 convidados, representando o povo e aos mais de 600 mil militantes, organizados em umas 54.500 células de base.

Relativamente a esses números, mencionou a incidência da situação demográfica e as problemáticas para reter e atender a militância. Ainda, referiu-se às análises prévias acerca da aplicação das Diretrizes da Política Econômica do Partido e a Revolução, aprovadas no 7º Congresso.

O primeiro secretário do PCC assegurou que chegamos a este evento partidário com a apresentação de quatros importantes projetos de documentos reitores, em vários dos quais se começou a trabalhar desde o Congresso anterior.

Nesse sentido, referiu a conceituação do modelo econômico e social cubano, o plano de desenvolvimento do país até 2030, o relatório acerca dos resultados da aplicação das Diretrizes em seu primeiro quinquênio e sua atualização para o período 2016-2020, bem como a análise dos objetivos do Partido aprovados na Primeira Conferência Nacional.

Insistiu que tais documentos não devem ser assumidos como obra terminada, nem como prisma dogmático, senão que os debates suscitados durante o trabalho em comissões deverão enriquecê-los e posteriormente serão submetidos a avaliações periódicas, com predomínio de uma visão dinâmica. 

Nesta ocasião, esclareceu que não se realizou um maior processo de debate e consulta destes documentos, porque se considera ser continuidade da linha traçada há cinco anos para a atualização de nosso modelo econômico.

Ainda, precisou que estes documentos responderam a uma elaboração coletiva de diversos profissionais e foram submetidos à análise durante dois Plenos do Partido, processo que permitiu enriquecê-los com mais de 900 opiniões e propostas, as quais motivaram à realização de uma nova versão. 

O presidente dos Conselhos de Estados e de Ministros sustentou que é a primeira vez que se apresenta a conceituação como tema no Congresso do Partido, a qual recolhe as bases essenciais do modelo econômico e social desejado, como resultado do processo de atualização.             

A conceituação e as bases do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030, depois de sua análise no Congresso, não serão aprovados neste, mas irão a um debate por parte da militância do Partido e da União dod Jovens Comunistas, representantes das organizações de massas e os diferentes setores da sociedade, com o propósito de enriquecê-lo e aperfeiçoá-lo, expressou.       

Nesse sentido, o general-de-exército solicitou ao 7º Congresso que faculte o Comitê Central eleito para introduzir as modificações que resultarem do processo de consulta e sua aprovação definitiva pela Assembleia Nacional do Poder Popular.

Acerca do avanço da materialização das Diretrizes, disse que desde sua aprovação se tornava claro que “o processo de aplicação não constituiria um caminho fácil, livre de barreiras e contradições” bem como que as mudanças fundamentais na atualização do modelo econômico nos levariam mais de um quinquênio, informação que a prática confirmou “justamente”. 

Em relação às barreiras fundamentais enfrentadas nesse processo, mencionou a incidência de mentalidades obsoletas e atitudes de inércia. Trabalhou-se com sistematicidade na aplicação das Diretrizes, expressou e acrescentou que o21% das 313 aprovadas estão aplicadas; entretanto se acham em fase de materialização 77% delas, e 2% não começou.

No entanto – admitiu – a demorada implementação das regulamentações jurídicas e sua assimilação, o que dilatou a aplicação das políticas aprovadas.

A premissa de que ninguém será abandonado, condiciona a atualização do modelo econômico, inegavelmente influenciado pela crise econômica e os efeitos do bloqueio econômico contra Cuba.

“As decisões na economia não podem significar uma ruptura com os ideais de justiça da nação e quebrar a unidade da maioria do povo respeito ao Partido, nem como decorrência dessas medidas se deve gerar instabilidade e incerteza na população”, manifestou. 

COM O CRISTAL NA ECONOMIA       

Ao referir-se à dualidade monetária e cambiária, um das principais barreiras atuais de nossa economia, Raúl acrescentou que isso constitui um assunto em que não se deixou de trabalhar ao longo do período, e cuja solução não será para as calendas gregas.

“Emendar esta, junto com outras distorções estruturais da economia cubana significará um impulso essencial para avançar em função do crescimento e posterior desenvolvimento”, disse. 

A reorganização monetária facilitará criar as condições para superar os nocivos efeitos do igualitarismo e, ao mesmo tempo tornar realidade o principio socialista de “de cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo seu trabalho”.

Dentro das normas jurídicas de maior abrangência aprovadas entre o 6º Congresso do PCC e a edição que começa este sábado, se encontra a nova Lei do Investimento Estrangeiro, como motor importante da economia. A esse respeito, valorizou que apesar das vantagens que a Lei 118º oferece aos investidores, esta garante em todo momento a soberania da nação.

A criação da Zona Especial de Desenvolvimento Mariel, como fonte de atração importante de investidores nacionais e estrangeiros, resulta igualmente um dos avanços destacáveis neste trajeto, por sua capacidade de gerar fontes de emprego e de financiamento em longo prazo. 

Significou que, sem menosprezar no mais mínimo o obstáculo do bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba e sua aplicação extraterritorial, se requer deixar no passado preconceitos arcaicos, com vista à nova etapa no degelo das relações entre ambos os países.

De forma geral, em matéria de investimentos estrangeiros, percebeu que o destino dos investimentos modificou-se substancialmente. Por exemplo, se bem o passado lustro os níveis receptores dos investimentos pela esfera produtiva e a infraestrutura atingiam 45%, no ano 2015 acumulou 70% dos dados totais.

Significou, ainda, que o reconhecimento do mercado na economia socialista não está em contradição no absoluto, nem se traduz em que o Partido, o Governo e as organizações de massas deixem de atuar em situações como estas que afetam a população. Pelo contrário, devem ajudar a evitar que se manifestem e proliferem flagelos dessa característica.         

Em meio destas circunstâncias, em geral, “os salários e pensões continuam sendo insuficientes para satisfazer as necessidades da família cubana”, independentemente de que experimentou um crescimento no período desde 2010 até 2015.

No entanto reconheceu que não foi possível estender à maioria das atividades subsidiadas as melhoras salariais derivadas da política aprovada.

Do Granma