"Perante as dificuldades e ameaças não há espaço para improvisações e muito menos para o derrotismo"

Companheiras e companheiros:

Tivemos neste ano um primeiro semestre intenso, com a realização de importantes eventos nacionais e internacionais; em primeiro lugar o 7º Congresso do nosso Partido, o qual adotou um conjunto de acordos de longo alcance no interesse da atualização do modelo econômico e social de Cuba.

Desde segunda-feira passada, 4 de julho, reuniram-se as dez comissões permanentes da Assembleia Nacional, e nesse âmbito os deputados examinaram as questões mais importantes da vida da nação.
Nosso povo recebeu ampla informação sobre estes temas e, portanto, minha intervenção será breve.
A reunião do Conselho de Ministros, que nós fizemos em 25 de junho passado, e a Segunda Reunião Plenária do Comitê Central do Partido, realizada em 7 de julho, tiveram como foco a análise do relatório do desempenho da economia no primeiro semestre.

Em dezembro de 2015 eu expliquei que se registrariam restrições financeiras, como resultado da queda das receitas de nossas exportações, pela queda dos preços em itens tradicionais, bem como danos nas relações de cooperação mutuamente benéficas com vários países, em particular com a República Bolivariana da Venezuela, submetida a uma guerra econômica para enfraquecer o apoio popular a sua revolução.

No primeiro semestre o PIB cresceu um por cento, metade do que se havia proposto. Este resultado foi condicionado pelo agravamento das restrições financeiras externas, motivada pelo descumprimento das receitas pela exportação, juntamente com as limitações enfrentadas por alguns dos nossos principais parceiros comerciais, devido à queda dos preços do petróleo.

A isto se acrescenta certa contração no fornecimento do combustível acordado com a Venezuela, apesar da firme vontade do presidente Nicolás Maduro e seu governo para cumpri-los. Obviamente, isso tem causado estresse adicional no funcionamento da economia cubana.

Ao mesmo tempo, em meio deste cenário se conseguiu manter o cumprimento dos compromissos assumidos no processo de reestruturação das dívidas com os credores estrangeiros.

Devo admitir que têm havido alguns atrasos nos pagamentos correntes aos fornecedores. A este respeito, gostaria de agradecer aos nossos parceiros pela confiança e compreensão da situação transitória em que nos encontramos e ratificar o firme compromisso do governo de recuperar os vencimentos pendentes. Nós não vamos abrir mão do propósito de continuar restaurando a credibilidade internacional da economia cubana.

Também não podemos ignorar os efeitos nocivos do bloqueio norte-americano, que continua vigente. Mais de três meses depois dos anúncios do presidente Obama, em 15 de março, de que seria removida a proibição de Cuba para utilizar o dólar em suas transações internacionais, a verdade é que ainda não foi conseguido fazer pagamentos ou depósitos de dinheiro nessa moeda.

Nestas circunstâncias adversas, o Conselho de Ministros adotou um conjunto de medidas encaminhadas a resolver a situação e garantir as principais atividades que garantam a vitalidade da economia, minimizando os efeitos sobre a população.

Como era esperado, a fim de semear desânimo e incerteza entre os cidadãos, começaram a se espalhar especulações e previsões de um iminente colapso de nossa economia com o retorno à fase aguda do ‘período especial’ que enfrentamos no início da década de 90 do século passado e que nós soubemos superar, graças à capacidade de resistência do povo cubano e sua ilimitada confiança em Fidel e no Partido. Não negamos que possam ocorrer afetações, ainda maiores que no presente, mas estamos preparados e em melhores condições que naquela época para superá-las.

Perante as dificuldades e ameaças não há espaço para improvisações e muito menos para o derrotismo. De uma situação conjuntural como a que enfrentamos podemos sair vitoriosos, agindo com grande energia, calma, racionalidade e sensibilidade política, continuar reforçando a coordenação entre o Partido e o governo e, especialmente, com muito otimismo e confiança no presente e no futuro da Revolução.

Devemos reduzir as despesas de todos os tipos que não sejam essenciais, promover uma cultura de poupança e uso eficiente dos recursos disponíveis, concentrando o investimento em atividades que gerem receitas mediante exportações, substituindo importações e apoiado o fortalecimento da infraestrutura, assegurando a sustentabilidade da produção de eletricidade e melhor utilização dos combustíveis e elementos para produzir energia. Trata-se, em síntese, de não parar, nem minimamente, os programas que garantam o desenvolvimento da nação.

Ao mesmo tempo, serão preservados os serviços sociais que a Revolução conquistou para nosso povo e se adotam medidas a fim de melhorar gradualmente sua qualidade.

Em meio a essas dificuldades foram implementadas várias decisões destinadas a aumentar o poder de compra do peso cubano, incluindo a diminuição dos preços de um conjunto de produtos e artigos de grande demanda para nossa população.

Da mesma forma, apesar da seca prolongada que nos assola, começamos a ver os frutos de outras ações encaminhadas a garantir uma melhor recolha e distribuição dos produtos agrícolas, o que confirma maior presença destes nos mercados e uma redução pequena, mas progressiva, dos preços de venda.

Estas medidas, com efeitos ainda incipientes, foram acolhidas favoravelmente pela população, pois representam um alivio para as famílias cubanas. Outras alternativas estão sendo estudadas, de acordo com as possibilidades econômicas do país.

Por outro lado, garantiu-se o equilíbrio financeiro interno através de níveis adequados de oferta no mercado de varejo, enquanto se progride na implementação de sistemas de remuneração ligados a resultados produtivos, o qual nos permitiu evitar as pressões inflacionárias.

Na manhã de hoje, tal como há cinco anos, a Assembleia Nacional do Poder Popular, órgão supremo do poder do Estado, concordou em apoiar no seu espírito e letra, a atualização adotada pelo 7º Congresso, das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, para o período 2016-2021. Este apoio do nosso Parlamento implica o desenvolvimento e aprovação de normas legais exigidas para continuar aperfeiçoando a base jurídica e institucional, no interesse das mudanças econômicas no país.

A grande maioria dos deputados já tinha participado das consultas regionais sobre este documento, que foram desenvolvidas antes do 7º Congresso; outros o fizeram, também, como delegados ou convidados ao congresso do Partido.

Ao mesmo tempo, em 15 de junho, teve lugar o início do processo de debate democrático por parte dos militantes do Partido e da União dos Jovens Comunistas, representantes das organizações de massa e grandes setores da sociedade, dos documentos “Conceituação do modelo econômico e social cubano de desenvolvimento socialista” e o “Plano nacional de desenvolvimento econômico e social até o ano 2030: Proposta de visão da nação. Eixos e setores estratégicos”. Até segunda-feira passada tinha, se efetuado mais de 7.200 reuniões, com 238.000 participantes, os que apresentaram milhares de propostas, todas concebidos para enriquecer e aperfeiçoar estes documentos.

Como é sabido, esperamos continuar este debate nos próximos meses, de modo que o Plenário do Comitê Central do Partido, de acordo com a autoridade concedida pelo 7º Congresso, aprove finalmente os dois documentos programáticos, incluindo as alterações resultantes desse processo.
É útil reafirmar que vamos continuar atualizando nosso modelo econômico, segundo o ritmo que definamos de forma soberana, forjando o consenso e unidade dos cubanos na construção do socialismo.

A rapidez das mudanças continuará a ser condicionada pela nossa capacidade de fazer as coisas direito, o que nem sempre foi assim. Isso requer assegurar a preparação prévia, a elaboração de documentos normativos, a formação e domínio do seu conteúdo até o escalão onde eles sejam aplicados, o monitoramento e condução da implementação, o controle sistemático e a retificação oportuna perante quaisquer desvios.

Uma clara evidência da força e experiência que temos têm sido os resultados favoráveis ​​obtidos na execução do plano de prevenção e enfrentamento às doenças transmitidas pelos mosquitos do gênero Aedes.

A partir do trabalho despregado em toda a obra ilha diminuiu significativamente a taxa de infestação e transmissão da dengue; não foi diagnosticado neste ano nenhum caso de chikungunya e foram detectados 23 casos do Zika vírus, 22 deles importados e apenas um daqui dentro, sem evidência de disseminação pelo país.

Eu acho que é justo reconhecer nesta Assembleia o trabalho realizado pelas autoridades e funcionários da saúde pública, do Partido e da UJC, as agências estatais e do governo, as organizações de massa e da população, no cumprimento das medidas contidas no plano de ação aprovado para a fase intensiva.

Menção especial para os combatentes das nossas Forças Armadas Revolucionárias e do Ministério do Interior, por sua contribuição decisiva para o sucesso alcançado.

Os resultados obtidos nos obrigam a realizar um conjunto de ações para reduzir ainda mais as condições que favorecem a infestação; nós não podemos voltar atrás, mas conseguir consolidar o que já foi atingido, para evitar o dano que estas doenças causam à saúde do nosso povo.
Companheiras e companheiros:

No relatório ao 7º Congresso do Partido tratamos amplamente questões da política externa.
Em 4 de junho passado, tratei várias questões da situação internacional e regional no meu discurso durante a 7ª Cúpula da Associação dos Estados do Caribe.

Mais recentemente, falei durante a cerimônia de assinatura dos Acordos sobre Cessar-Fogo e de Hostilidades Bilateral e Definitivo, Abandono das Armas e Garantias de Segurança, como parte do processo de paz na Colômbia.

Todos esses pronunciamentos permitirem não me estender nestas questões e apenas enfatizar que, nas circunstâncias complexas da economia nacional não irá enfraquecer, no mínimo, a solidariedade e o compromisso de Cuba com a Revolução Bolivariana e chavista, com o presidente Maduro e seu governo e a União Cívica Militar do irmão povo venezuelano (Aplausos).

Vamos continuar oferecendo à Venezuela, com o máximo de nossas possibilidades, a colaboração combinada para contribuir a sustentar as realizações conseguidas nos serviços sociais que beneficiam sua população.

Os verdadeiros amigos são conhecidos em tempos difíceis e os cubanos nunca vamos esquecer o apoio dos venezuelanos quando temos enfrentado sérias dificuldades.

Finalmente, meus compatriotas, estão faltando alguns dias para comemorar, em Sancti Spiritus, o 63º aniversário do ataque aos quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes. Caberá ao segundo secretário do Comitê Central do Partido, companheiro José Ramón Machado Ventura, proferir as palavras centrais. (Aplausos).

Em comemoração ao Dia da Rebeldia Nacional, vamos fazê-lo com a convicção de que o povo revolucionário cubano vai crescer novamente e vai enfrentar as dificuldades sem o menor sinal de derrotismo e com plena confiança na Revolução.

Muito obrigado (Aplausos).

Discurso do primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-Exército Raúl Castro Ruz, na 7ª Sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, no Palácio das Convenções, em 8 de julho de 2016, Ano 58º da Revolução.