Dia do Camponês Cubano

Em um 17 de maio de 1946 foi assassinado Niceto Pérez García na zona de El Vínculo, na província de Guantánamo, no extremo oriente de Cuba. Por tal motivo nesta data é celebrado o Dia do camponês cubano e constitui uma data muito especial para os homens e as mulheres do campo.

Niceto era um humilde camponês guantanamero que trabalhava a terra em sua pequena propriedade María Luisa, assentada nesta localidade e parte do Realengo 18. No governo de Ramón Grau San Martín, época em que os camponeses cubanos eram desalojados de seus terrenos e tinham que ir embora com sua família portando apenas o que pudesse carregar em suas mãos. O proprietário Lino Mancebo tentou desalojar o valente camponês de suas terras para apropriar-se destas, mas Niceto Pérez decidiu não se curvar.

Lino Mancebo não ficou de braços cruzados e em uma manhã, acompanhando de jagunços, apareceu na terra do camponês cubano, quem, em companhia do seu filho de sete anos de idade, estava limpando uma plantação de banana. Nesta manhã de 17 de maio de 1946, Niceto, o camponês cubano, foi assassinado na presença do seu próprio filho. Por este cruel motivo e neste mesmo lugar, os camponeses da zona ergueram um modesto monumento e proclamaram o 17 de maio como o dia do camponês em homenagem a Niceto. Os membros da Organização Jovem Cuba não podiam permitir que o crime ficasse impune, já que o governo títere de Grau San Martín permitia todas aquelas atrocidades, e por isto os jovens revolucionários justiçaram o criminoso Lino Mancebo na cidade de Havana.

Lei da Reforma Agrária

Fidel assinou a 1ª lei revolucionária, a Lei da Reforma Agrária, em 17 de maio de 1959. O reconhecimento definitivo à memória de Niceto Pérez foi realizado por decisão do Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz escolher este dia, 17 de maio de 1959, para promulgar a Lei de Reforma Agrária, fato que aconteceu em La Plata, Sierra Maestra, lugar onde radicou o Comando do Exército Rebelde durante a guerra travada contra o governo de Fulgencio Batista.

A primeira Lei da Reforma Agrária é a mais importante e transcendente lei assinado após o triunfo da Revolução Cubana. É a lei que outorga as terras aos camponeses cubanos. A partir deste momento as terras começaram a passar às mãos dos seus verdadeiros donos e se materializava um dos postulados de La Historia me Absolverá.

O significado de tão importante acontecimento cresce com os anos. Para Cuba, país em que então subsistiam formas semifeudais de produção no campo, com predomínio do latifúndio e monoprodutor no fundamental, com milhares de camponeses vivendo em condições subumanas, sem terras ou sujeitos à prática criminosa do desalojamento, com dezenas de milhares de operários agrícolas sem emprego, a Reforma Agrária era uma necessidade elementar para seu desenvolvimento econômico.

Era, ademais, um compromisso moral com o campesinato cubano e os trabalhadores agrícolas de nosso país, que tão destacado papel desempenharam sempre nas lutas pelas justas causas do nosso povo: nas guerras de independência, nos combates pela justiça social e pela libertação nacional, especialmente como colaboradores ou integrantes do Exército Rebelde. Era uma promessa dos homens que foram dar seu sangue e sua vida na ação revolucionária de 26 de julho de 1953, “para que Martí siga vivendo na alma da Pátria”. A Lei consagrou o princípio de que a terra é de quem a trabalha e beneficiou de uma vez 100 mil pequenos produtores. Sendo tão justa e necessária, histórica, moral, social e economicamente, que inclusive incrementaria o mercado interno, foi, porém, fortemente combatida pela oligarquia nacional e o imperialismo estadunidense. É que uma e outro tinham interesses comuns; qualquer medida destinada a transformar a situação agrária os afetava. Em Cuba havia empresas ianques que tinham 264 mil hectares de terra, 200 mil, 130 mil, 70 mil ¼.

A primeira Lei da Reforma Agrária quebrou a espinha dorsal do poder em nossa Pátria da casta oligárquica dos latifundiários nacionais e as companhias ianques, assestando um golpe de morte nas bases do regime burguês e neocolonial que a Revolução havia tomado pelo assalto de 1º de janeiro de 1959 e colocou Cuba de imediato na mira de todas as agressões, bloqueio, sabotagens e provocações.

Fidel, com certeza, disse “foi a Lei de Reforma Agrária precisamente o que definiu a Revolução Cubana. Quando já se viu que de verdade se faria aqui uma lei agrária, se viu que não eram palavras simplesmente, que não eram promessas, que não eram enganações, que não eram “contos de fadas de nenhum tipo, mas que havia de verdade uma revolução em Cuba”.

do EcuRed