O bloqueio imposto contra Cuba pelos Estados Unidos tem hoje um reconhecido fracasso, porém, ainda permanecem invariáveis as leis que o conformam, e se recrudesce a aplicação de várias delas. Têm sido reiterados os chamados do presidente Barack Obama ao Congresso para pôr fim às regulações econômicas, comerciais e financeiras que já se aproximam de seis décadas, além disso, o chefe de Estado estadunidense impulsionou medidas consideradas como positivas, porém insuficientes.
A perseguição financeira às transações cubanas no exterior e o alcance extraterritorial desse corpo de lei mantêm-se invariáveis.
De acordo com o informe sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio apresentado em Havana pela Chancelaria cubana, a preços correntes, o bloqueio tem provocado prejuízos de mais de 125.873 bilhões de dólares ao longo de todos estes anos.
Esse texto recolhe exemplos de como essa política limita substantivamente o direito ao desenvolvimento de Cuba, sendo seu principal obstáculo, e o referido documento será debatido no próximo dia 26 de outubro na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Em 24 ocasiões, o entidade mundial pronunciou-se, por esmagadora maioria, a favor do respeito do Direito Internacional e pelo cumprimento dos Princípios e Propósitos da Carta da Organização.
O relatório destaca que no período entre abril de 2015 a abril de 2016 se alcançaram alguns avanços nas relações bilaterais entre Estados Unidos e Cuba.
Em particular assinala, entre eles, a restauração de relações diplomáticas e a reabertura de embaixadas, que estiveram precedidos da justa exclusão de Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo.
Além disso, em março de 2016, durante sua visita a Cuba, Obama reconheceu, uma vez mais, que a política de bloqueio para a ilha é obsoleta e deve ser eliminada.
Em seu discurso no Grande Teatro de Havana Alicia Alonso, o chefe de Estado ressaltou, em referência ao bloqueio, que: 'só causa dano ao povo cubano em lugar de ajudá-lo', e chamou novamente o Congresso desse país a pôr fim a esta política.
Apesar dessas declarações do presidente norte-americano, continua o recrudescimento do bloqueio em suas dimensões financeira e extraterritorial, afirma o texto.
Isso se reflete na imposição de multas milionárias contra bancos e instituições financeiras que se relacionem com Cuba, e na perseguição das transações internacionais cubanas, indica.
Da Prensa Latina
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