Uma Reforma que iluminou a terra

Muito de pobreza tinha vivido Cuba antes do triunfo da luz de janeiro de 1959. Sobre os ombros dos camponeses caía a miséria, com sua carga pesada de exploração, problemas de saúde, fome, a constante ameaça de serem expulsos da terra que lhes dava frutos.


Sofrimento e privação, vidas perdidas, injustiça... os horrores do latifúndio eram incentivos suficientes para que uma força camponesa poderosa fosse decisiva para mudar os destinos de então, e se juntasse com esmagadora força à guerra de libertação, alimentasse o Exército Rebelde e fizesse tudo o que esteve ao seu alcance para apoiar a Revolução nascente, como fez durante as guerras da independência do século 19.

A força de uma nova ordem social impunha mudanças nas entranhas. Não é por acaso, uma das primeiras ações do governo revolucionário foi proclamar a Reforma Agrária, que proibiu o latifúndio e foi assinada em 17 de maio de 1959, no Comando de La Plata nas entranhas da Serra Maestra.

Esta primeira lei abriu caminho para mudanças mais profundas dentro da Revolução e para alguns estudiosos deu seu caráter democrático-popular agrário e antiimperialista, porque não só desapareceram os grandes latifúndios nacionais mas os estrangeiros, especialmente os estadunidenses.

«A Revolução, ao proclamar a Reforma Agrária em 17 de maio de 1959, libertou as massas camponesas e as massas trabalhadoras da exploração: 100 mil arrendatários e posseiros, tornaram-se proprietários sob a lei (...)» , diria o Comandante-em-Chefe, Fidel Castro, no discurso proferido no ato central pelo aniversário da Lei, em maio de 1984.

Uma década antes, e em data semelhante, tinha afirmado: «Não esqueçam que a Lei Agrária não foi só uma lei para os camponeses também foi uma lei para os trabalhadores agrícolas. Porque os trabalhadores agrícolas eram explorados miseravelmente nas plantações de arroz, nas plantações de cana-de-açúcar; viviam nas piores condições de miséria, de opressão, de abandono: sem escolas, sem lar, sem assistência médica, sem aposentadoria, sem segurança de qualquer tipo».

A terra retornava às mãos de seus verdadeiros donos, a esperança retornava aos campos e a milhares de famílias. Também nascia, mas em 1961, a Associação Nacional de Agricultores Pequenos, uma organização que defenderia os interesses dos camponeses, aqueles pelos quais muitos fizeram sua oferenda de vida.

Hoje, outras leis interferentes, extraterritoriais e inaplicáveis em Cuba, como a Helms-Burton, ameaçam privar os cubanos do que legitimamente lhes pertence. Hoje, 60 anos depois daquele 17 de maio de 1959, os camponeses continuam sendo o sopro de ar impetuoso que do amor à terra canalizam o destino da nação.

Precisões:

Antes de 1959:

-85% dos pequenos agricultores estavam pagando aluguel e viviam sob a ameaça perene de desapropriação de seus lotes.

-85% das casas dos camponeses não tinham água corrente.

-90% dos lares de camponeses não tinham eletricidade.

- 8% e menos da população rural recebia atendimento médico gratuito.

- 45% das crianças de seis a 14 anos não frequentavam a escola. Nas escolas públicas de cada cem crianças que se inscreveram apenas seis atingiram a sexta série.

Depois de 1959

-150 mil famílias tornaram-se proprietárias com a Reforma Agrária, proclamada por Fidel em 17 de maio de 1959

-100% da população cubana tem eletricidade nos lares em 2018.

-74,4% da população cubana tem acesso à água do aqueduto, segundo o Censo Demográfico e Habitacional de 2012.

- 1 médico para cada 122 habitantes é o número atual e o atendimento médico é gratuito e um direito protegido pela Constituição.

- A educação em Cuba hoje é gratuita e obrigatória até a nona série.

Fontes: Livro Por que a Revolução Cubana? e Recenseamento da População e Habitação de 2012, Anuário Estatístico de Cuba 2017 e Mesa Redonda.

Do Granma